Diferença entre Matrícula, Escritura Pública, Compromisso de Compra e Venda e Contrato particular de Compra e Venda
Adquirir um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Para garantir que essa transação seja segura e livre de complicações futuras, é fundamental entender alguns documentos essenciais envolvidos no processo de compra e venda de um imóvel. Entre esses documentos, destacam-se a matrícula de imóvel, a escritura pública e o compromisso de […]
Possui apenas contrato de gaveta do seu imóvel? Entenda seus riscos e saiba que é possível regularizá-lo!
Embora possa parecer uma boa alternativa, traz consigo uma série de riscos e desvantagens. Confira!
Adjudicação Compulsória: O que é e como funciona?
O vendedor se recusa ou está impossibilitado de formalizar a escritura pública? Saiba o que fazer.
Saiba quais são os principais documentos utilizados no processo de Usucapião
Para que a usucapião seja reconhecida, é necessário apresentar uma série de documentos. Descubra aqui quais são.
Conheça as principais modalidades de usucapião e seus requisitos legais
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel ou móvel pela posse prolongada e contínua, desde que cumpridos certos requisitos legais. A usucapião tem como objetivo regularizar a situação de propriedades que, embora não tenham sido adquiridas formalmente, são utilizadas de maneira legítima e contínua por seus […]
